Corrupção mundial 2009

Em uma época em que enormes pacotes de estímulo, rápidos desembolsos de fundos públicos e tentativas de garantir a paz estão sendo implementados em todo o mundo, é essencial identificar onde a corrupção bloqueia a boa governança e a prestação de contas, para que se quebre seu ciclo corrosivo (Huguette Labelle, pres. da Transparência Internacional (TI)).

A organização Transparência Internacional (TI) divulgou nesta terça (17) o ranking anual de corrupção. O Brasil ocupa o posto 75, entre as 180 nações mais corruptas do mundo, compartilhando a posição com Colômbia, Peru e Suriname.

Punta del Este- Uruguai

A situação é comparável à da América Latina, onde 21 paises apresentam sérios problemas de corrupção e nove deles corrupção sem controle. Nas Américas, o Canadá foi o melhor colocado, seguido pelos Estados Unidos, enquanto o Haiti se manteve na última colocação. O Chile e o Uruguai estão entre os 25 nações menos corruptas do mundo e em primeiro lugar na América Latina.

A fome, na Somália

Nova Zelândia, Dinamarca, Cingapura, Suécia e Suíça são os países com menos indícios de corrupção, enquanto a Somália, o Afeganistão, Mianmar (ex-Birmânia), Sudão e Iraque - países instáveis marcados pela guerra e pelos conflitos internos - são os mais corruptos.

O relatório anual da Transparência Internacional sugere que os países percebidos como os mais corruptos são também os afetados por longos conflitos, que abalam sua governabilidade. Segundo esta ONG, o índice não é uma medição real da corrupção em cada país, mas, sim, da forma como os governos são vistos por analistas e por empresários e executivos.

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Leis sem utilidade?!

Para enxugar a legislação, fazendo prevalecer somente as medidas pertinentes, a vereadora Heloisa Cerri (PV), pediu a instalação de uma Comissão Especial exclusivamente para tratar da consolidação das leis municipais.

O cidadão divinopolitano convive com cerca de sete mil leis municipais. Entretanto, boa parte delas não é cumprida, outras não têm nenhum significado prático e outras tantas são absolutamente fruto de interesses pessoais, que não causaram nenhum efeito ou benefício. (Heloisa Cerri)

Estão em vigor no município sete mil leis. Ironicamente, a primeira lei municipal trata-se de assunto que está em plena efervescência atualmente na Câmara. A Lei Municipal 001 foi sancionada pelo então prefeito Jovelino Rabelo, em 19 de fevereiro de 1948 e “concede remissão de multas sobre impostos e taxas”. Ou seja, a primeira lei concedeu anistia fiscal aos devedores do município, a exemplo do que quer o atual prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) que enviou projeto à Câmara concedendo perdão aos contribuintes em débito. O projeto de Vladimir Azevedo tramita em regime de urgência.

Entre as muitas leis sem efeito prático, podem ser citadas aquelas que determinam dias para comemorações específicas. Como a maioria dessas leis apenas cria o dia dedicado à determinada classe, sem, no entanto, determinar nenhum tipo de atividade para lembrar a data, tornam-se exemplos de puro fisiologismo. É o caso do Dia da Costureira, definido através da Lei Municipal 2116, de 1985. De autoria do ex-vereador Francisco Lima, a Lei define 13 de dezembro como o Dia da Costureira, porém a data jamais teve algum tipo de comemoração nos seus 29 anos de existência. Na atual legislatura, o vereador Waldemar Raimundo Manoel (PMDB) foi um dos que deram exemplo de criação de lei inútil. De uma tacada só ele conseguiu aprovar três leis, criando os dias do Cruzeirense, do Atleticano e do Torcedor do Guarani.

Há outras leis que causaram prejuízos ao município e que hoje apenas engrossam inutilmente a legislação vigente. É o caso da lei 2136, de dezembro de 1985, que autorizou a doação de imóvel ao Najá Esporte Clube, time que teve relativo sucesso no futebol amador da cidade naquela década. O Najá recebeu, através da lei, cinco quadras de terreno do município, localizadas no Bairro Primavera. A doação tinha como único objetivo a construção do Centro Esportivo Najá, que deveria atender à população dos bairros da região. O Centro Esportivo nunca foi construído.

LEI NÃO CUMPRIDA

As leis municipais que não são cumpridas, por falta de fiscalização ou por outros motivos, formam um extenso leque do conjunto legislativo da cidade. Entre elas, está, por exemplo, a Lei 324, de maio de 1954. Como não foi revogada, suas determinações continuam em vigência. A referida proposta fixa as datas religiosas do município e determina como feriados, além dos já cumpridos hoje, os dias 29 de junho (São Pedro e São Paulo), 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora) e 1º de novembro (Todos os Santos). Esses dias, há muito, não são cumpridos como feriados municipais. Como não houve revogação, a Lei é desrespeitada.

Para enxugar a legislação, fazendo prevalecer somente as medidas pertinentes, no início da atual legislatura, a vereadora Heloisa Cerri (PV), pediu a instalação de uma Comissão Especial exclusivamente para tratar da consolidação das leis municipais.

Nomeada presidente da Comissão, que ainda tem os vereadores Beto Machado (PSDB) e Pastor Paulo César (PRB), a vereadora está trabalhando ainda com os funcionários da Câmara Júlia Amaral, diretora do Departamento Legislativo, e Vander Lúcio Gomes Penha, técnico legislativo. O objetivo da consolidação é condensar as leis, extinguindo a legislação obsoleta, além de acabar com as leis sem objetividade. De acordo com o técnico legislativo, Vander Lúcio Penha, ao final do trabalho da Comissão, cerca de cinco mil leis inúteis deverão ser extintas. Dessa forma, a legislação municipal será consolidada em pouco mais de duas mil leis, incluindo as últimas propostas aprovadas pela Câmara.

“A consolidação das leis significará um avanço para Divinópolis. Há leis nesta cidade sem o mínimo sentido, outras sem real motivo para sua aplicação. O que pretendemos e vamos fazer é condensar essas leis, facilitando a vida de todos nós”, afirma a vereadora Heloisa Cerri, autora da ideia e presidente da Comissão de Consolidação. “É uma iniciativa histórica, já que ao final deste trabalho, deixaremos em vigência somente as leis utilizadas na prática”, acrescenta.

A vereadora informa ainda que solicitará a confecção de um livro, contendo todas as leis em vigência. Heloisa Cerri informa ainda que já estão tramitando na Casa projetos que vão viabilizar a Consolidação das Leis. “Já apresentamos Proposta de Emenda à Lei Orgânica e um Projeto de Lei Ordinária contendo as diretrizes para entrar na parte prática do trabalho”, informou a vereadora do PV.

(Fonte: Assessoria de Comunicação do gabinete da vereadora Heloisa Cerri)

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Começou a marcha mundial pela paz

Não faltam mentes febris de governantes e grupos econômicos do aparato militar-industrial - o poder na sombra - que vêem como saída para essa “desordem”, que eles mesmos geraram, a confrontação armada.

No dia 2 de outubro de 2009, quando se completavam 140 anos do nascimento de Mahatma Gandhi - Dia Internacional da Não-Violência - na Oceania, em Wellington, iniciou-se a Marcha Mundial pela Paz e Não-Violência.

Nova Zelândia, o país mais oriental do planeta, é uma referência para o mundo por sua luta pela paz e pelo desarmamento, porque os neozelandeses se livraram do jugo de bases estrangeiras e do armamento nuclear.

Neste lugar extremo e afastado dos centros de poder, iniciou-se esta ação mundial. Vieram da parte oriental, das ilhas Chatham (Rekohu) que é o lugar que recebe os primeiros raios de sol que iniciam o dia no planeta. Ali, com amigos de culturas ancestrais, os Moriori, iniciou-se este percurso que terá um valor simbólico.

Esta marcha mundial, que alguns qualificaram como a maior manifestação que se realizará pela paz e pela não-violência, percorrerá mais de 100 países dos 5 continentes, coisa nunca antes realizada na história, e acabará em 2 de janeiro de 2010, no Parque de Estudo e Reflexão de Punta de Vacas, aos pés do monte Aconcágua, o teto do ocidente.

Esperamos que, assim como aqui amanhece o dia para o planeta, comece para toda a humanidade um novo dia com um mundo sem armas nucleares e sem guerras.

Amigos, como todos vocês sabem, além de Wellington, hoje em muitas outras cidades, povoados, inclusive em pequenas aldeias, também começa esta grande marcha com uma multiplicidade de ações. Uma grande saudação aos amigos da Austrália, dos países asiáticos, da África, aos amigos da Europa, aos amigos da América do Norte e aos amigos da América do Sul.

Esta marcha já impactou nossas consciências. Estamos decididos a trabalhar pelo desaparecimento das guerras e pela eliminação da violência. Esse desejo que a maioria dos seres humanos carrega em seu coração há muito tempo, hoje ganha um novo sentido, pois podemos nos sintonizar como uma só voz em todo o planeta. Nunca antes tivemos uma oportunidade como esta. Esta marcha pode se transformar em um fenômeno sem precedentes que nos situe em um novo momento histórico. (Rafael de la Rubia)

Manifesto da Marcha Mundial pela Paz e Não-Violência

Carta aberta de um cidadão aos poderosos do mundo

A violência se instalou na vida humana em todo o planeta e não há maneira de acabar com ela. Não há governo, nem exército, nem religião, nem partido político, nem grupo econômico capaz de derrotar a violência no mundo. Não há poder capaz de acabar com a violência que cresce dia a dia, infiltrando-se em todas as nossas atividades e em nossa intimidade. O poder destrutivo da violência, que está se apoderando da humanidade, é a cada dia mais terrível e perigoso. Se a violência continuar crescendo aceleradamente junto com sua capacidade de destruição, as conseqüências serão desastrosas.

Poderemos mudar a direção dos acontecimentos que pressagiam calamidades humanas de dimensões nunca antes conhecidas? Trata-se de uma quantidade enorme de armamento letal, nuclear, biológico, químico e convencional com poder para aniquilar a vida no planeta. Este ano, com a mais grave crise financeira mundial, em que todos nós experimentamos as restrições da recessão, voltou-se a bater o recorde de investimentos em armamento.

Somos todos responsáveis pelo que está acontecendo e temos que tomar uma decisão em nosso interior. Ou continuamos apoiando nossos governos em sua política armamentista, sempre justificada pelo temor e pela vingança, ou unimos nossa voz e nosso sentimento ao de milhões de seres humanos de diversos idiomas, raças, crenças e culturas para acender a consciência humana com a luz da Não-Violência.

O armamento nuclear se proliferou por muitos países, está ao alcance de grupos fora do controle dos Estados. Hoje, sua justificativa como elemento dissuasivo ou defensivo chegou ao limite do absurdo e acreditamos que o único caminho é o desarmamento nuclear mundial total.

Senhores(as) presidentes(as) e primeiro-ministros(as) dos Estados Unidos da América, Federação Russa, República Popular da China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, República Democrática Popular da Coréia e Israel:

Recai sobre vocês a responsabilidade deste momento em que se decide o futuro humano. Vocês serão os que decidirão entre a história e a pré-história, entre a humanização e a animalização, entre uma terra para todos ou um mundo aterrorizado, entre uma terra generosa ou um deserto contaminado. Vocês serão os responsáveis pela atmosfera social que respiraremos nos próximos anos.

Colocamo-nos em marcha, percorrendo o planeta, para fortalecer a voz que clama por um mundo humano. Já não podemos ver mais sofrimento em nossos semelhantes. Já não queremos mais guerras. Sentimos essas agressões em nós mesmos. Em nossa consciência, aconteceu uma mudança e não há volta. É necessário desmantelar as armas de destruição massiva, assim como reconverter um sistema econômico que produz pobreza, discriminação e morte. É necessário proteger a vida para construir um mundo de direitos e oportunidades iguais para todos.

Exigimos de vocês que priorizem em suas políticas de defesa e relações exteriores:
• o desarmamento nuclear em nível mundial;
• a retirada imediata das tropas invasoras dos territórios ocupados;
• a redução progressiva e proporcional do armamento convencional;
• a assinatura de tratados de não agressão entre países; e
• a renúncia dos governos a utilizar as guerras como meio para resolver conflitos.

Não deixaremos que a Marcha Mundial pela Paz e Não-Violência passe despercebida entre nós, em nossas famílias, em nossos povos e em nosso mundo.

Faremos crescer este impulso que nos comunica com o melhor de nós, de cada um, com o melhor do ser humano.

Somos milhares, seremos milhões e o mundo mudará.

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Aquecimento global x fome

Aumento da fome no planeta até 2050:  
25 milhões de crianças desnutridas 
a mais nos países em desenvolvimento.

Mudanças climáticas devem prejudicar a produtividade das lavouras no mundo e aumentar a fome nas próximas quatro décadas. É o que revela o mais amplo estudo sobre a influência do aquecimento global na agricultura. O relatório do Banco Mundial, divulgado nesta quarta, dia 30, afirma que os países em desenvolvimento terão que investir R$ 7 bilhões por ano para combater os efeitos das mudanças climáticas no campo.

Computadores fizeram o cruzamento de dados sobre chuva, temperaturas e solos em todas as regiões do planeta, projetando a situação nos próximos 40 anos caso as emissões de gases poluentes continuem aumentando. O aquecimento global vai bagunçar o clima no planeta e prejudicar bastante a agricultura.

A produtividade das lavouras de trigo vai cair 30%. Nas plantações de arroz, a queda será de 15%.
Com a quebra de produção, os preços devem disparar. Sem os efeitos das mudanças climáticas, o trigo já teria elevação de 40%. Com o aquecimento global, os preços devem crescer até 194%. Para 2050, o aumento no preço do arroz seria duas vezes maior, atingindo 120%. Efeito semelhante aconteceria no milho, com aumento de preços que passariam de 60% para 153%.

O analista de mercado Élcio Bento confirma o risco para a alimentação da população. No entanto, ele acredita que se os preços crescerem, mais áreas vão ser abertas para o plantio. O cultivo de trigo no Centro-oeste brasileiro vai se tornar viável, por exemplo. Cotações em alta também podem estimular mais investimentos em biotecnologia e transgênicos.

— Em se confirmando uma elevação dos preços em função de uma maior disputa por área e maior consumo, nós teremos aqui no Brasil condições de aumentar nossa produção para ganhar mercados internacionais que estariam com preços mais competitivos — avalia Bento.

Os esforços para reduzir o aquecimento global e evitar a crise de alimentos vão ter o seu ápice em dezembro. A conferência do clima, que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, vai tentar um acordo entre países para suceder o protocolo de Kyoto e reduzir as emissões de carbono na atmosfera.

(Extraído de Gustavo Bonato, em Canal Rural

Leia também: O Sol e o aquecimento global e Esperança para salvar o mundo.

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Perspectiva$ de crescimento

A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida 

para sediar as Olimpíadas de 2016, 

após eleição em Copenhague, nesta sexta-feira.

As repercussões desta vitória, no mundo econômico, foram avaliadas por vários especialistas, que destacaram os aspectos positivos, ressaltando que dois grandes eventos são grandes marcos para o povo brasileiro. Trata-se da Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

"Muitas pessoas estão esquecendo que o Brasil já vai sediar a Copa do Mundo de 2014. Se você coloca os dois eventos juntos, a quantia de investimento que terá que ser feito, particularmente em infraestrutura, é significativa. Essa provavelmente será uma boa história de crescimento à medida que nos aproximamos das datas desses eventos. Muitas coisas precisam ser feitas muitos anos antes dos eventos - como rodovias, ferrovias, aeroportos, energia. (Esta) é uma área de deficiência do Brasil. Acho que será positivo da perspectiva de crescimento para o Brasil." (Vinícius Silva, Estrategista de Ações, da Morgan Stanley).

"Certamente, o ambiente favorável alimenta o otimismo, a felicidade em torno da escolha aumenta o otimismo e isso, indiretamente, pode favorecer o governo. Mas em termos de eleições, acho que é exagerado dizer que isso vai alterar significativamente a corrida presidencial do próximo ano. Acho que o eleitorado sabe como diferenciar uma coisa da outra." (Ricardo Ribeiro, Analista Político, da MCM Consultores)

"Nós sabíamos que era uma situação de muita concorrência e havia quatro fortes candidatos... Não tínhamos ilusão de que era resultado garantido se ele (o presidente Barack Obama) aparecesse." (David Axelrod, Conselheiro Sênior de Barak Obama)

[Material coletado por Elzio Barreto e Luciana Lopez (São Paulo) 
e Ana Nicolaci da Costa (Brasília)]

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